Home- busca: Superficie em Segundo Grau
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00
A poder da mídia e o direito à intimidade
de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:07
2ª Turma aplica teoria da causa madura para julgar mérito de ação
A Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu aplicar a teoria da causa madura em uma ação de execução fiscal ajuizada pela União.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada
de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01
Juíza determina indenização por danos
, o banco a pagar ao mesmo R$ 10 mil por danos morais, corrigidos monetariamente. Segundo a Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:56
Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada
, segundo ela, teria sido vítima de roubo de R$ 20, em Icaraí, Niterói.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34
Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada
500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01
Norma interna garante reintegração de demitido no BB
demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:48
Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia
Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13
Elas investem mais (e melhor!)
. E os números mostram que elas não só passaram a investir, como superaram os homens. Segundo um
